A Representa um elemento acessório da política educacional, podendo ser relativizada em função de restrições orçamentárias.
B É condicionada à assiduidade e ao bom desempenho do estudante, sendo prerrogativa da escola interromper o vínculo quando esses requisitos não são atendidos.
C Constitui-se como dimensão intrínseca do direito à educação, cuja negação equivale à violação desse direito social fundamental.
D Depende de iniciativas comunitárias e familiares, não sendo atribuição do Estado.
E Pode ser interpretada como mera obrigação formal de matrícula, sem relação com o processo de aprendizagem.