A A educação infantil é um dos direitos fundamentais prioritários da criança cuja família é trabalhadora.
B O direito à matrícula em creche das crianças de até três anos de idade deve considerar, primeiramente, as famílias de menor renda.
C Ao garantir o direito à educação das crianças em situação de pobreza, elas acessam outros direitos, como o de alimentação e o de convivência.
D As crianças que vivem nas periferias das grandes cidades brasileiras e no campo devem acessar a educação infantil a partir da idade obrigatória de matrícula.
E Todas as crianças brasileiras desde que nascem têm acesso pleno ao direito à educação infantil.