Disciplinas:
Anulada / Desatualizada
Sobre a pena, considere as seguintes afirmativas:
1. Nos crimes praticados por funcionário público, a perda do cargo é efeito necessário da condenação.
2. O prazo de suspensão condicional da pena por motivo de saúde é de 2 a 6 anos.
3. A revogação do livramento condicional é facultativa quando descumpridas as condições fixadas no momento de concessão do benefício.
4. Nos crimes dolosos praticados pelo pai contra o filho, a perda do poder familiar é efeito necessário da condenação.
Assinale a alternativa correta.
1. Nos crimes praticados por funcionário público, a perda do cargo é efeito necessário da condenação.
2. O prazo de suspensão condicional da pena por motivo de saúde é de 2 a 6 anos.
3. A revogação do livramento condicional é facultativa quando descumpridas as condições fixadas no momento de concessão do benefício.
4. Nos crimes dolosos praticados pelo pai contra o filho, a perda do poder familiar é efeito necessário da condenação.
Assinale a alternativa correta.
