A A atribuição de tarefas junto a entidades diversas como substituição à pena privativa de liberdade é gratuita e não constitui modalidade de trabalho forçado.
B O trabalho como elemento do tratamento penitenciário obedece ao princípio da não aflitividade.
C O trabalho como elemento do tratamento penitenciário obedece ao princípio da individualização da pena.
D O trabalho interno e subordinado à administração penitenciária obedece ao regime de Consolidação das Leis do Trabalho.
E A vedação constitucional ao trabalho forçado alcança o trabalho interno do preso.