A É a sentença definitiva por meio da qual a pretensão punitiva é julgada improcedente.
B Trata-se de decisão de mérito, ao contrário do que ocorre com a impronúncia.
C Terá lugar quando o juiz entender provada a inexistência do fato.
D Será proferida quando provado não ser o acusado autor ou partícipe do fato.
E A Lei nº 11.689/2008 restringiu as hipóteses de absolvição sumária.