A Quando em decorrência de controle concentrado de constitucionalidade, a norma impugnada somente terá sua execução suspensa, com efeitos para todos, em ocorrendo manifestação do Senado Federal nesse sentido.
B Quando se tratar de ação declaratória de constitucionalidade, a norma impugnada somente terá sua execução suspensa, com efeitos para todos, em ocorrendo manifestação do Senado Federal nesse sentido.
C Quando se tratar de ação direta de inconstitucionalidade, caracteriza-se como controle difuso da constitucionalidade.
D Quando em decorrência de controle difuso de constitucionalidade, a norma impugnada somente terá sua execução suspensa, com efeitos para todos, em ocorrendo manifestação do Senado Federal nesse sentido.
E Quando em decorrência de controle difuso de constitucionalidade, a decisão produzirá efeitos para todos, desde a sua publicação.