A O produto pode ser considerado defeituoso quando outro de melhor qualidade for colocado no mercado.
B A responsabilidade não deve recair sobre o comerciante quando o defeito no produto for ocasionado pelo fabricante, construtor, produtor ou importador.
C No que se refere aos serviços de profissional liberal, a responsabilidade é objetiva.
D O fornecedor de serviços responde subjetivamente pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.
E O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração circunstâncias relevantes, como a época em que foi colocado em circulação.