A O sistema clássico conceitua a culpabilidade como o vínculo psicológico que une o autor ao fato.
B Para o sistema funcionalista, a noção de culpabilidade deve ser expandida para uma ideia de responsabilidade.
C A controvertida teoria da coculpabilidade é reconhecida no ordenamento posto como atenuante genérica em favor do réu.
D São causas de inexigibilidade de conduta diversa: a coação moral irresistível e a obediência hierárquica.
E Quanto à imputabilidade penal, o Código Penal Brasileiro adotou o sistema do duplo binário para o agente imputável.