A consolida-se pela autonomia pedagógica, financeira e administrativa, em especial pela capacidade de realizar eleição dos dirigentes das instituições.
B estrutura-se pela capacidade de aprovar e executar planos, programas e projetos de investimento referente a obras, além de propor o regulamento das instituições.
C institui-se pela existência de órgãos colegiados deliberativos dos quais participam os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
D constitui-se pela participação dos docentes, servidores e alunos nos colegiados, de forma paritária e democrática.
E institui-se com a participação de famílias, empresas, professores, servidores, entidades sindicais e religiosas na escolha dos dirigentes das instituições.