A O regime de trabalho docente em tempo integral deve ter, pelo menos, vinte horas semanais para estudos, pesquisa, extensão, planejamento, gestão e avaliação.
B Os docentes das universidades devem lecionar, no mínimo, 12 horas semanais, especialmente, se estiverem em regime de dedicação exclusiva.
C Para lecionar nas instituições de ensino superior, os professores necessitam inscreverse nas secretarias estaduais do MEC.
D Os professores das instituições universitárias federais e dos institutos federais de educação científica e tecnológica têm o mesmo regime de trabalho e o mesmo plano de carreira.
E O professor universitário em regime de dedicação exclusiva pode acumular outro cargo docente de 20h em outra instituição de ensino.