A A pena de morte não pode ser aplicada no Brasil, em nenhuma hipótese.
B A pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional.
C A pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada;
D A pena de morte pode ser introduzida em processo de revisão constitucional.
E A pena de morte pode ser aplicada no Brasil, em qualquer circunstância.