A O ICMS incide sobre todo o processo de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista que as fases de geração, transmissão e distribuição da energia são indissociáveis.
B O ICMS pode ter como fato gerador a prestação de serviço de comunicação.
C A tarifa de uso do sistema de distribuição não compõe o preço final da operação de fornecimento de energia elétrica e por isso não integra base de cálculo do ICMS.
D O ICMS pode ter como fato gerador a prestação de serviços de transporte interestadual.
E O ICMS pode ter como fato gerador a prestação de serviços de transporte intermunicipal.