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#1983360

A nomeação é a forma originária de provimento de cargo público e, segundo a Lei n. 10.460/88, ocorrerá em

  • comissão, para os cargos que, independente de lei, sejam de livre nomeação.
  • caráter efetivo, para os cargos que assegurarem estabilidade.
  • caráter efetivo, para cargos que assegurarem vitaliciedade.
  • benefício apenas de funcionário público, para os cargos em comissão.
  • caráter temporário, para os cargos que, em virtude de lei, sejam de livre nomeação.
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