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#2128359

Ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão do agente ou do terceiro, o ressarcimento dar-se-á:

  • integral ao dano, se dolosa ou culposa.
  • parcial ao dano, se dolosa ou culposa.
  • integral ao dano, somente se culposa.
  • parcial ao dano, se culposa.
  • parcial ao dano, se dolosa.
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