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#1984104

De acordo com a teoria do erro segundo o finalismo.

  • o erro de tipo superável torna, necessariamente, o fato atípico.
  • se inevitável, o erro de proibição elide a imputabilidade do agente
  • o erro de proibição evitável não diminui a reprovabilidade da conduta.
  • a hipótese de erro de tipo inescusável permite a punição a título de culpa.
  • a teoria extrema da culpabilidade trata o erro sobre os pressupostos fáticos da causa de justificação como erro de tipo.
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