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#1988189

Atente à seguinte proposição:


“Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.


Considerando a proposição acima, é correto afirmar que

  • é falsa, pois a responsabilidade referida é subjetiva, necessitando da comprovação de culpa.
  • é verdadeira, pois a responsabilidade referida é subjetiva, não necessitando da comprovação de culpa.
  • é falsa, pois a responsabilidade referida é objetiva, necessitando da comprovação de culpa.
  • é verdadeira, pois a responsabilidade referida é objetiva, não necessitando da comprovação de culpa.
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