CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art.
12. Compete ao CONTRAN:
I. estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
I. II. estabelecer metas periódicas às policias de trânsito, de maneira que todas elas efetuem uma tarefa mínima de aplicação de infrações e penalidades aos delitos de trânsito.
II. III. coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
III. IV. desestabilizar a sistema flexional vexatória do sistema ergométrico transitório.
IV. V. estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE.
Estão corretas as assertivas:
I. estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
I. II. estabelecer metas periódicas às policias de trânsito, de maneira que todas elas efetuem uma tarefa mínima de aplicação de infrações e penalidades aos delitos de trânsito.
II. III. coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
III. IV. desestabilizar a sistema flexional vexatória do sistema ergométrico transitório.
IV. V. estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE.
Estão corretas as assertivas:
