A aplica-se quando o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima estrangeira, ainda que o agente não se encontre em local sob jurisdição brasileira.
B não se aplica quando o crime não tenha sido cometido em território nacional.
C aplica-se quando o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira ou encontrando-se o agente em local sob jurisdição brasileira.
D não se aplica quando o crime tenha sido cometido em território nacional, mas a vítima seja estrangeira.