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TRT 3R - 2014 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho

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Disciplinas:
Direito Administrativo 7 Direito Civil 2 Direito Constitucional 6 Direito Empresarial (Comercial) 4 Direito Internacional Público 1 Direito Penal 2 Direito Previdenciário 5 Direito Processual Civil - CPC 1973 11 Direito Processual do Trabalho 19 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Direito do Trabalho 40
#1916098
Direito do Trabalho: Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
2014 TRT 3R TRT - 3ª Região (MG)
Juiz do Trabalho

Nas suas férias, Joaquim Marcial, que trabalhava como motorista da empresa Já-Vai Ltda., viajou com a família para Guarapari e, na estrada, sofreu um acidente de que resultou traumatismo craniano, perda de movimentos e a inaptidão para o exercício de suas funções. Depois de alguns meses em gozo de auxílio-doença, ele foi aposentado por invalidez. Assinale a alternativa correta:

  • A aposentaria por invalidez implica a extinção do contrato de Joaquim Marçal.
  • O contrato de Joaquim Marcial continua a gerar efeitos, especialmente no que concerne à manutenção dos parâmetros salariais fixados em normas coletivas
  • A aposentadoria por invalidez implica a interrupção do contrato de trabalho de Joaquim Marcial.
  • A aposentadoria por invalidez implica a suspensão do contrato de trabalho de Joaquim Marcial.
  • A aposentadoria por invalidez equivale a um pedido de demissão formulado por Joaquim Marcial, visto que a empresa não teve culpa no acidente.
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