A não exige o dolo especifico do agente, bastando o dolo genérico;
B consuma-se com a assinatura do depoimento, da tradução ou da interpretação, ou com a entrega do laudo pericial, mesmo que não influencie o julgamento;
C a retratação espontânea é causa excludente da punibilidade , desde que o agente se retrate ou declare a verdade antes da prolação da sentença;
D o bem jurídico protegido é a veracidade da prova, imprescindível à administração da justiça;
E é punível o agente que cala a verdade independente da relevância que possa ter o fato sobre o qual tenha conhecimento.