A O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.
B A coação irresistível e a estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, são causas excludentes de culpabilidade.
C O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, é causa excludente de punibilidade;
D O arrependimento eficaz pelo agente é sempre causa excludente de punibilidade
E A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.