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#2769484

Considerando o disposto no código penal é CORRETO afirmar que:

  • Se o empregador imputa falsamente a seu empregado fato definido como crime comete injúria, com sanção penal de seis meses;
  • A calúnia é definida em fato típico como a ofensa a alguém quanto à sua dignidade ou decoro;
  • Se o empregador imputa fato ofensivo à reputação do empregado comete fato típico penal da difamação punível com detenção de três meses a um ano, e multa;
  • Se a injúria consiste em utilização de elementos a raça, cor, etnia, a pena será de 5 anos de reclusão;
  • Constitui injúria e difamação a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa pela parte ou seu procurador.
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