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#3664089

Em um acidente de trânsito, o motorista A dirigia acima do limite de velocidade e desatento. O pedestre B atravessou fora da faixa e em local de baixa visibilidade. Ocorreu atropelamento com lesão corporal. À luz da inexistência de compensação de culpas no Direito Penal, assinale a alternativa correta.

  • No Direito Penal, a culpa concorrente da vítima compensa a culpa do agente, afastando automaticamente a tipicidade culposa.
  • No Direito Penal, a culpa da vítima sempre reduz a pena do agente, por aplicação analógica do art. 945 do Código Civil.
  • No Direito Penal, a conduta culposa da vítima não compensa a do agente; ela só terá relevância se, no caso concreto, atuar no plano do nexo causal/imputação (por exemplo, rompendo-o), não como abatimento automático de responsabilidade.
  • No Direito Penal, havendo culpa da vítima, o agente somente responderá se houver dolo direto, pois a culpa fica neutralizada.
  • No Direito Penal, a existência de culpa da vítima transforma o fato em atípico, pois inexiste violação do dever objetivo de cuidado pelo agente.
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