A As regras de hermenêutica tem como origem apenas a jurisprudência e a doutrina.
B Para a doutrina dominante hermenêutica e interpretação são institutos desprovidos de qualquer diferença.
C A necessidade de interpretação atrela-se a razões de ordem ontológica, axiológica, gnoseológica e lógica.
D Na interpretação cabe ao juiz conhecer por presunção o fundamento ontológico;
E Os dispositivos de caráter imperativo terão aplicação imediata sobre todas as relações jurídicas.