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#1918559

Considerando as medidas inerentes ao direito de defesa, aponte a alternativa incorreta:

  • o conhecimento das matérias de ordem pública interessa não apenas ao réu, mas também ao funcionamento do Poder Judiciário e por isso as matérias em questão não são atingidas pela preclusão, mesmo se o réu não as alegar na primeira oportunidade;
  • o réu poderá apresentar ação declaratória incidental quando pretender obter pronunciamento judicial sobre questão prejudicial controvertida;
  • segundo o princípio da eventualidade, cabe ao réu, em contestação, apresentar todas as razões que permitam o não acolhimento do pedido, ainda que pareçam contraditórias entre si;
  • a incompetência relativa será arguida por meio de exceção e a absoluta deverá ser sustentada em preliminar de contestação, podendo ambas ser conhecidas de ofício;
  • as exceções de impedimento e suspeição podem ser opostas em qualquer grau de jurisdição.
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