A a ação pauliana é o instrumento próprio para questionamento da fraude contra credores;
B a fraude de execução é instituto de direito processual e pode ser declarada nos próprios autos da ação executiva;
C a má fé do adquirente é apontada pela lei civil como requisito da fraude contra credores;
D o reconhecimento da ocorrência de fraude de execução gera a ineficácia do negócio jurídico fraudulento;
E conforme orientação jurisprudencial, o reconhecimento da fraude de execução não depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má fé do terceiro adquirente.