A Há litisconsórcio necessário nas causas que versem sobre direitos reais imobiliários quando os cônjuges forem autores ou réus.
B Denomina-se legitimidadead processuma condição da ação relacionada à pertinência subjetiva da ação.
C O curador especial pode realizar transações, em mutirões de conciliação ou nas audiências preliminares ou de instrução e julgamento;
D A capacidade de ser parte é concedida a pessoas jurídicas, pessoas físicas e pessoas formais.
E Apenas quando expressamente prevista na lei ou em contrato a substituição processual, também conhecida como substituição de parte, é admitida.