A as máquinas e equipamentos existentes nos canteiros de obras devem ser submetidos à inspeção anual, de acordo com as normas técnicas oficiais vigentes, dispensando-se especial atenção a freios, cabos de tração e suspensão, sistema elétrico, dentre outros dispositivos de segurança.
B o dimensionamento de andaimes, fachadeiros ou suspensos, deve ser realizado por profissional legalmente habilitado, devendo o projeto ser acompanhado pela respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.
C as cadeiras suspensas sustentadas por cabos de aço devem dispor de sistema dotado com dispositivo de subida e descida com dupla trava de segurança, sendo este sistema de fixação independente do cabo-guia do trava-quedas.
D quando o elevador de passageiros for utilizado para o transporte de cargas e materiais, não simultaneamente, e for o único da obra, deverá ser instalado a partir do pavimento térreo.
E em todo o perímetro da construção de edifícios com mais de 4 (quatro) pavimentos ou altura equivalente, é obrigatória a instalação, logo após a concretagem da primeira laje (no mínimo, um pé-direito acima do nível do terreno), de uma plataforma principal de proteção que será retirada apenas quando o revestimento externo do edifício, acima dessa plataforma, estiver concluído.