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#3456583

Durante a fiscalização de uma obra, constatouse a ausência de sinalização de segurança no entorno, o que contraria a NR-18. Considerando a legislação vigente, qual seria a medida administrativa mais consistente com a gravidade da infração?

  • Determinar a paralisação das atividades até a regularização da sinalização, aplicando multa proporcional à gravidade da infração.
  • Emitir notificação ao responsável técnico, concedendo prazo para adequação e mantendo a obra em andamento.
  • Lavrar auto de infração, exigir plano emergencial de correção e permitir continuidade parcial das atividades.
  • Encaminhar relatório de irregularidade ao órgão responsável, suspendendo temporariamente as atividades até deliberação.
  • Permitir que a obra continue com ajustes progressivos, desde que não haja registro de acidentes relacionados à sinaliz
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