A O recorrente pode desistir do recurso sem anuência do recorrido.
B A insuficiência no valor do preparo implica em automática deserção do recurso.
C Na apelação e nos embargos infringentes o prazo para recorrer e responder é de quinze dias.
D Na modalidade de agravo retido o juiz pode retratar-se, reformando a decisão proferida.
E A apelação interposta da decisão que rejeitar liminarmente embargos à execução tem apenas efeito devolutivo.