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TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 3 Direito Administrativo 7 Direito Civil 18 Direito Constitucional 7 Direito Empresarial (Comercial) 19 Direito Notarial e Registral 23 Direito Penal 4 Direito Processual Civil - CPC 1973 7 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 7 Legislação Federal 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
#2421079
Direito Tributário: Impostos Estaduais, ITCMD
2013 TJ-RS TJ-RS
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Assinale a alternativa correta.

  • O Imposto sobre a Transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos – ITCMD é calculado sobre o valor dos bens na data da avaliação.
  • Nas doações, o sujeito passivo do Imposto sobre a Transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos – ITCMD será o herdeiro ou o legatário.
  • O Imposto sobre a Transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos – ITCMD pode ser exigido em razão da transmissão onerosa de propriedade imóvel.
  • O Imposto sobre a Transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos – ITCMD é devido pela alíquota vigente ao tempo da avaliação.
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