Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
#2406220

Acerca da intervenção, assinale a alternativa correta.

  • Quando o Presidente da República faz intervenção de ofício, há intervenção provocada.
  • Há intervenção espontânea pelo Poder Legislativo quando houver situação de ofensa ao livre exercício dos poderes.
  • Cabe ao Procurador Geral de Justiça dos Estados-Membros solicitar ao STF a intervenção para proteção dos princípios constitucionais sensíveis.
  • Na solicitação pelo Poder Legislativo, o Presidente da República não estará obrigado a intervir, possuindo discricionariedade.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora