Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 1
Direito Civil 8
Direito Constitucional 5
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Notarial e Registral 34
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 4
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
Em dezembro de 2009, o Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF) publicou o relatório "Registro
Civil para todas as crianças até 2030: Estamos no
caminho?” onde constou um balanço da situação do
Registro Civil no mundo e uma projeção em relação à
meta 16.9 da Agenda do Desenvolvimento Sustentável.
O assunto ganhou especial relevância para os serviços
extrajudiciais com a publicação, pelo E. Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), do Provimento no 85/2019
que dispõe sobre a adoção dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável pelas Corregedorias-Gerais de Justiça Estaduais e pelo Serviço Extrajudicial.
O assunto demonstra a importância do trabalho
realizado pelos registradores civis. Sobre os atos a
serem registrados e averbados no registro civil de
pessoas naturais, assinale a alternativa que contêm a
afirmação INCORRETA.
