Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 1
Direito Civil 8
Direito Constitucional 5
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Notarial e Registral 34
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 4
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
Em janeiro deste ano, o Presidente da República
sancionou lei equiparando o crime de injúria racial ao
crime de racismo, incluindo ações que ocorram no
contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas
ou culturais destinadas ao público. Estudiosos
conceituam as práticas que englobam brincadeiras,
piadas, mensagens e imagens que têm como objetivo
principal promover a degradação moral de minorias
raciais como:
