Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 1
Direito Civil 8
Direito Constitucional 5
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Notarial e Registral 34
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 4
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
Estudo conduzido por pesquisadores do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), da
Fundação de Apoio para Projetos de Pesquisa de
Ciência e Tecnologia Espacial (FUNCATE) e da
Universidade do Sul do Alabama, nos Estados Unidos,
verificou que a área total de mineração dentro de terras
indígenas no Brasil saltou de 7,45 km² em 1985 para
102,16 km² em 2020, um aumento de 1.271%.
Especialistas alertam para os riscos que referida
atividade representa para a saúde da fauna, dos povos
tradicionais e para a perenidade dos rios, em função do
uso excessivo de:
