Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 1
Direito Civil 8
Direito Constitucional 5
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Notarial e Registral 34
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 4
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
Desde o ano de 2015, o fluxo migratório motivado por
fundados temores de perseguição relacionados a
questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento
a um determinado grupo social ou opinião política, como
também devido à grave e generalizada violação de
direitos humanos, conflitos armados e desastres
climáticos observou uma intensificação exacerbada. No
contexto da crise global dos refugiados, avalie as
sentenças a seguir:
I. Apenas em 2022, foram feitas mais de 50.000 (cinquenta mil) solicitações da condição de refugiado ao Brasil, sendo que o maior número de solicitações adveio de cidadãos venezuelanos e cubanos.
II. Estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas após o final da primeira guerra mundial, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) é o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que apoia os refugiados.
III. O maior grupo de refugiados do mundo é formado por sírios forçados a fugir do seu país desde o início da guerra civil em 2011, os quais migraram, majoritariamente, para a Grécia.
É correto o que se afirmar:
I. Apenas em 2022, foram feitas mais de 50.000 (cinquenta mil) solicitações da condição de refugiado ao Brasil, sendo que o maior número de solicitações adveio de cidadãos venezuelanos e cubanos.
II. Estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas após o final da primeira guerra mundial, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) é o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que apoia os refugiados.
III. O maior grupo de refugiados do mundo é formado por sírios forçados a fugir do seu país desde o início da guerra civil em 2011, os quais migraram, majoritariamente, para a Grécia.
É correto o que se afirmar:
