A o acesso, o ingresso e a permanência da pessoa portadora de deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade.
B o desenvolvimento de programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades especiais da pessoa portadora de deficiência.
C a formação de recursos humanos para atendimento da pessoa portadora de deficiência.
D o desenvolvimento de ação conjunta do estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena integração da pessoa portadora de deficiência no contexto socioeconômico e cultural.
E a garantia da efetividade dos programas de prevenção, de atendimento especializado e de inclusão social.