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#2689918

Em uma universidade pública, a ouvidoria deve ser criada para atender às seguintes funções:

  • estabelecer uma parceria com os servidores públicos, de modo que estes participem da melhoria da qualidade dos serviços e produtos oferecidos à comunidade universitária, bem como possam evitar problemas futuros com o controle e a auditoria interna da universidade.
  • aplicar penalidades contra os servidores públicos da instituição, quando se comprovar que foi considerado baixo o nível de satisfação da comunidade universitária em relação aos serviços prestados.
  • ter livre acesso a todos os setores, para poder apurar e propor as soluções que entender cabíveis, exceto quando se tratar de atos cometidos pelo órgão maior da administração da universidade.
  • implantar ações e mecanismos que incentivem o exercício da cidadania e possibilitem ao ouvidor da universidade desobstruir os canais administrativos que dificultam a prestação de contas perante os órgãos de controle interno e externo.
  • atuar com independência e autonomia, tendo como uma de suas principais atividades empreender ações na defesa dos direitos individuais e coletivos da comunidade universitária, de modo que esta possa contar com mais um canal de comunicação com a gestão institucional da universidade.
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