Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 40 questões.
#1625062

Nos termos do Código Tributário Nacional, a determinação da natureza jurídica específica dos tributos decorre:

  • do fato gerador da obrigação
  • da denominação legal do tributo
  • da destinação do produto da arrecadação
  • das características formais adotadas pela lei
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora