Disciplinas:
Direito Administrativo 2
Direito Ambiental 2
Direito Constitucional 9
Direito Penal 17
Direito Processual Penal 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Legislação Estadual 8
Legislação Federal 11
Legislação de Trânsito 2
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso 5
Matemática 3
Noções de Informática 2
Português 15
Renildo encaminha para um grupo de amigos, através de
um aplicativo de mensagens, a foto de sua ex-namorada, uma
adolescente de 17 anos, em situação de nudez frontal completa.
Renildo esclarece que recebeu essa foto da adolescente,
quando ainda namoravam, porém decidiu compartilhá-la após o
rompimento entre ambos. Rinaldo, um dos integrantes do grupo,
armazena a fotografia encaminhada por Renildo em seu aparelho
de telefonia celular, para poder admirá-la sempre que quiser.
Já Ronaldo, outro integrante do grupo, consegue na Internet a
imagem de uma atriz de filmes pornográficos em cena de sexo
explícito, adulterando-a, com a sobreposição do rosto da atriz
pela face da adolescente. Em seguida, compartilha a montagem
no mesmo grupo. Nesse contexto:
