Disciplinas:
Direito Administrativo 4
Direito Constitucional 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul 2
Noções de Informática 10
Português 15
Psicologia 24
Ética na Administração Pública 1
No Brasil, o “Ministério da Saúde, a partir da Convenção da
ONU, reformulou a Política Nacional de Saúde da Pessoa com
Deficiência. Nesse documento, enfatizam-se, como diretrizes: a
promoção da qualidade de vida, a prevenção de deficiências,
a atenção integral à saúde, a melhoria dos mecanismos de
informação, a capacitação de recursos humanos”. (GESSER;
NUERNBERG, 2014, p. 857) Sobre a saúde sexual e reprodutiva,
a Convenção da ONU:
