Disciplinas:
Direito Administrativo 4
Direito Constitucional 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul 2
Noções de Informática 10
Português 15
Psicologia 24
Ética na Administração Pública 1
A partir de 2003, o Ministério da Saúde formulou uma
Política Nacional Específica para Álcool e Drogas, segundo a
Lei nº 10.216/01, marco legal da Reforma Psiquiátrica Brasileira.
Além dos Centros de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas
(CAPSad), pode-se citar como outra importante estratégia de
tratamento:
