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SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 3 Direito Civil 3 Direito Constitucional 2 Direito Financeiro 2 Direito Tributário 3 Direito Urbanístico 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 1 Português 15
#2691887
Legislação Estadual: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
2012 SCHNORR Prefeitura de Canudos do Vale - RS
Advogado

De acordo com o Código Florestal Estadual do Rio Grande do Sul, os proprietários de florestas ou empresas exploradoras de matéria-prima de florestas nativas, deverão preservar dentro da área com floresta nativa, a título de reserva florestal:

  • 1/3 (um terço) da área plantada.
  • 10% (dez por cento) da área com floresta nativa.
  • 15% (quinze por cento) da área total, conforme declaração ao órgão de fiscalização ambiental competente.
  • 1/4 (um quarto) da área reflorestada.
  • 20% (vinte por cento) da área com floresta nativa.
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