A O direito autoral preserva o direito à honra do autor.
B O direito de reprodução de uma obra é equivalente ao direito de exibição.
C O uso da imagem de uma pessoa considerada pública dispensa, em qualquer situação, sua autorização prévia.
D Um adolescente que tenha entre 16 e 18 anos de idade pode assinar a autorização de uso de sua imagem e voz, desde que acompanhado de seus pais ou responsáveis.
E O direito de imagem é correlato à propriedade intelectual.