A O processo começa e desenvolve‑se por iniciativa da parte.
B A ameaça de lesão a direito não pode ser levada à apreciação jurisdicional, por faltar à parte interesse processual.
C As partes têm o direito de obter, em prazo razoável, a solução integral do mérito, ressalvada a atividade satisfativa.
D Não se esperam das partes envolvidas no processo comportamentos de boa‑fé, eis que estão inseridas em litígio.
E Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.