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#2208489

Com relação aos elementos do Estado e às suas funções, assinale a alternativa correta.  

  • Os poderes da União desempenham exclusivamente as funções típicas expressas na Constituição Federal de 1988 (CF).
  • O Ministério Público integra tacitamente o rol de poderes da União.
  • O julgamento do presidente da República pelo Senado Federal, no caso de crime de responsabilidade, constitui função atípica do Poder Legislativo.
  • A harmonia e a independência dos poderes da União impede, de forma absoluta, a interferência de um sobre o outro, quando o ato for praticado no exercício de suas funções típicas.
  • A edição de medidas provisórias pelo chefe do Poder Executivo é corolário de sua função típica, uma vez que tem como fundamento o texto constitucional.
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