A É constituída, em parte, por 50% do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas de cada Conselho Regional.
B É constituída, em parte, por 20% do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas de cada Conselho Regional.
C Não poderá ser constituída por legados ou subvenções.
D Será composta, exclusivamente, por rendas patrimoniais.
E Não poderá ser constituída por doações.