A Às famílias é permitido aplicar castigos físicos aosfilhos, como parte doprocesso educativo.
B Édeverdaescolaassegurarmedidasdeconscientização, prevenção e enfrentamento ao uso dedrogas ilícitas.
C No processo educacional, serão respeitados os valoresculturais do grupo majoritário, em detrimento docontexto social da criança.
D Os responsáveis legais têma obrigação de matricular acriança ou o adolescente na escola, desde que sejapróxima à sua residência.
E É dever do Estado ofertar o ensino regular noturnopara as crianças que trabalham durante o dia.