A Toda criança tem direito a creches e pré‐escolas,preferencialmente nas redes privadas de ensino.
B As crianças devem ser educadas com foco exclusivo nomercado de trabalho.
C O ensino médio deve ser obrigatório e gratuito paratodas as crianças que iniciaram a vida escolar na redepública de ensino.
D As crianças com necessidades especiais têmdireito ao atendimento educacional especializado,preferencialmente na rede especial de ensino.
E O ensino fundamental deve ser obrigatório e gratuito,inclusive para os que não tiveram acesso na idadeprópria.