A tem por objetivo aumentar os anos de permanência naescola, permitindo que o aluno adquira maismaturidade para ingressar no ensino médio.
B objetiva a formação básica mediante a compreensãodo ambiente natural e social, do sistema polı́tico, datecnologia, das artes e dos valores em que sefundamenta a sociedade.
C aprimora a qualidade do ensino básico, promovendo aalfabetização obrigatória das crianças de seis anos deidade.
D reestrutura o ensino básico, visando a alcançar amelhoria da qualidade do ensino e preparando ascrianças, desde a mais tenra infância, para asavaliações de larga escala.
E reestrutura o ensino fundamental, reduzindo asobrecarga de trabalho dos profissionais da educaçãoinfantil.